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Você consegue imaginar ou tem ideia do que são os produtos monofásicos? Saiba que eles são de grande importância para o comércio, seja de pequeno ou médio porte.
Sendo assim, para estar atualizado e agregar ainda mais o seu varejo, este nosso artigo trará todos os pontos importantes sobre esse tema.
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Produtos monofásicos: o que são?
Esses produtos são aqueles que na prática estão na tributação monofásica. Nesse sentido, as condições de tratamentos se assemelham entre o regime de substituição tributária.
Esse sistema acontece de modo que o contribuinte tem a responsabilidade de coletar o imposto devido de um serviço ou produto nas seguintes operações. Essa é uma prescrição determinada pela Receita Federal.
Produtos monofásicos mais comuns
Para ficar ainda mais claro o que são esses produtos monofásicos, separamos os principais a seguir. Dentre eles, podemos destacar:
- Gasolina, gás liquefeito de petróleo, óleo diesel, biodiesel, nafta, querosene de aviação;
- Águas, refrigerantes, cervejas e preparações compostas;
- Álcool hidratado para fins lubrificantes;
- Veículos, autopeças e pneus;
- Produtos farmacêuticos, higiene pessoal, perfumaria.
Informação importante
Vale ressaltar que esses produtos possuem uma fácil identificação que pode ser feita a partir do seu NCM. ‘
Além disso, o CST de COFINS e PIS de saída deve ser 04 e, por fim, é aplicada a alíquota zero diante da revenda de qualquer produto monofásico.
Substituição tributária
O sistema usado para gerir os famosos produtos monofásicos funciona similarmente à substituição tributária. Alguns contadores e empreendedores costumam nomear somente com a sigla ST.
De modo geral, essa é uma prática legal em que está localizada a concentração do ICMS antecipado, sendo ele de acordo com todos os procedimentos e atividades seguintes desde a fábrica até o seu consumidor final.
Esses produtos têm apropriação de crédito?
Quando falamos de produtos monofásicos, a apropriação de crédito também é um tema muito relevante.
Para eles, as investigações das contribuições no regime são feitas pelos importadores e fabricantes.
Por se enquadrarem na não cumulatividade, podem apropriar os créditos que são das mesmas alíquotas.
Essa ação pode acontecer sobre:
- Despesas diretamente relacionadas à atividade;
- Devolução de bens;
- Encargos de amortização e depreciação;
- Bens para a revenda e insumos.
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Por fim, entender o que são os produtos monofásicos para o seu varejo é de grande importância a fim de evitar problemas com o fisco e estar em dia com a contabilidade e a Receita Federal.
Além disso, se você se sentir inseguro em lidar com tais impostos e realizar a contabilidade de uma vez só, pode contratar um contador para tais atividades.
Afinal, para lidar com essa demanda, é importante estar afiado com as demandas da tributação monofásica visando que a empresa esteja funcionando de modo legal.
A contratação de um profissional contábil é fundamental para que o seu negócio tenha a atenção de que precisa para manter em seu dia com a fiscalização, sem perder as oportunidades de lucro.
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